Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Bem-vindo à Medeiros Essence.

Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site da Medeiros Essence, operado por 66.453.559 THIAGO ARAUJO DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ nº 66.396.135/0001-26.

Ao acessar nosso site ou realizar qualquer compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

1. Identificação da Empresa

Nome Fantasia: Medeiros Essence

Razão Social: 66.453.559 THIAGO ARAUJO DE MEDEIROS

CNPJ: 66.396.135/0001-26

Endereço:

Avenida Desembargador Moreira, nº 1011

Aldeota – Fortaleza – CE

CEP: 60170-001

2. Utilização do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira.

É proibido:

praticar atividades ilícitas;
utilizar informações falsas;
tentar acessar áreas restritas do sistema;
comprometer a segurança da plataforma;
copiar conteúdos do site sem autorização;
utilizar robôs, scripts ou ferramentas automatizadas para coleta de informações sem autorização.

O descumprimento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso ao site.

3. Cadastro

Para realizar compras poderá ser necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados.

A Medeiros Essence poderá cancelar pedidos quando forem identificadas informações inconsistentes, fraudulentas ou incompatíveis com a operação.

4. Produtos

A Medeiros Essence busca apresentar fotografias, descrições e especificações dos produtos da forma mais fiel possível.

Entretanto:

pequenas variações de cor podem ocorrer devido à configuração de telas e dispositivos;
embalagens poderão sofrer alterações pelo fabricante sem aviso prévio;
imagens meramente ilustrativas poderão ser utilizadas quando necessário.

As características essenciais dos produtos permanecerão preservadas.

5. Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Em situações excepcionais de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o cliente será informado e poderá optar por:

substituição por outro produto;
crédito na loja;
cancelamento da compra com reembolso integral.

6. Preços

Os preços exibidos no site são apresentados em Reais (R$).

A Medeiros Essence poderá alterar preços, promoções e condições comerciais a qualquer momento, respeitando os pedidos já concluídos e devidamente confirmados.

Erros evidentes de digitação ou falhas sistêmicas poderão resultar no cancelamento da compra, com restituição integral dos valores eventualmente pagos.

7. Pagamentos

Os pagamentos são processados por parceiros especializados, incluindo o PayPal, que utilizam tecnologias próprias de segurança.

A Medeiros Essence não armazena dados completos de cartões de crédito.

A aprovação da compra depende da validação realizada pelo intermediador de pagamento.

Pedidos poderão ser cancelados automaticamente em caso de:

suspeita de fraude;
inconsistência cadastral;
não aprovação do pagamento;
impossibilidade de confirmação da transação.

8. Envio dos Produtos

Os pedidos serão enviados após a confirmação do pagamento.

Os prazos informados durante a compra são estimativas e poderão sofrer alterações em razão de:

condições climáticas;
greves;
períodos de alta demanda;
restrições logísticas;
fatos de terceiros.

Sempre que possível, o cliente será informado sobre eventual atraso.

9. Entrega

É responsabilidade do cliente fornecer endereço correto e completo.

Caso a entrega não possa ser realizada por:

endereço incorreto;
ausência de destinatário;
recusa injustificada do recebimento;
informações insuficientes,

eventuais custos de reenvio poderão ser cobrados do cliente.

10. Trocas e Devoluções

As regras para trocas, devoluções e reembolsos encontram-se descritas em nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível em página específica.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo:

textos;
logotipos;
identidade visual;
fotografias;
vídeos;
ilustrações;
layout;
elementos gráficos;

é protegido pela legislação brasileira sobre propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização expressa da Medeiros Essence.

12. Limitação de Responsabilidade

A Medeiros Essence não será responsável por:

interrupções temporárias da plataforma;
falhas de conexão do usuário;
indisponibilidade causada por terceiros;
ataques cibernéticos inevitáveis;
caso fortuito ou força maior;
danos decorrentes do uso inadequado dos produtos.

Nossa responsabilidade limita-se aos casos previstos na legislação brasileira.

13. Links para Terceiros

O site poderá conter links para páginas externas.

A Medeiros Essence não possui controle sobre conteúdos, políticas ou práticas adotadas por terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte as políticas próprias de cada serviço acessado.

14. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade, elaborada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

15. Alterações dos Termos

A Medeiros Essence poderá alterar estes Termos de Serviço sempre que necessário para adequação legal, operacional ou comercial.

A versão mais recente permanecerá disponível no site.

16. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

Código de Defesa do Consumidor;
Código Civil;
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
Marco Civil da Internet;
demais legislações aplicáveis ao comércio eletrônico.

17. Foro

Na hipótese de eventual conflito relacionado a estes Termos, será competente o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto na legislação brasileira.

18. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato:

Medeiros Essence