Aviso legal

AVISO LEGAL

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização do site da Medeiros Essence, operado por 66.453.559 THIAGO ARAUJO DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ nº 66.396.135/0001-26.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as disposições descritas neste documento.

1. Identificação da Empresa

Nome Fantasia: Medeiros Essence

Razão Social: 66.453.559 THIAGO ARAUJO DE MEDEIROS

CNPJ: 66.396.135/0001-26

Endereço:

Avenida Desembargador Moreira, nº 1011

Aldeota – Fortaleza – CE

CEP: 60170-001

E-mail:

thiagoaraujomedeiros000@gmail.com

WhatsApp:

(83) 98815-5531

2. Finalidade do Site

O site da Medeiros Essence tem como objetivo disponibilizar informações sobre produtos, realizar vendas por meio do comércio eletrônico, prestar atendimento aos clientes e divulgar conteúdos relacionados às atividades da empresa.

As informações disponibilizadas são fornecidas de boa-fé e mantidas atualizadas sempre que possível.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, mas não se limitando a:

nome comercial;
marca;
logotipos;
identidade visual;
layout;
fotografias;
vídeos;
textos;
descrições de produtos;
ícones;
ilustrações;
elementos gráficos;
códigos e estrutura do site,

é protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da Medeiros Essence, salvo nos casos permitidos pela legislação.

4. Informações dos Produtos

A Medeiros Essence empenha-se para que todas as informações apresentadas no site sejam corretas e atualizadas.

Entretanto, poderão ocorrer:

erros de digitação;
falhas de atualização;
alterações realizadas pelos fabricantes;
diferenças de tonalidade decorrentes da configuração de telas e dispositivos.

As imagens possuem caráter ilustrativo sempre que necessário e não substituem a leitura da descrição completa do produto.

5. Limitação de Responsabilidade

A Medeiros Essence não poderá ser responsabilizada por danos decorrentes de:

utilização inadequada dos produtos;
instalação incorreta quando aplicável;
informações fornecidas incorretamente pelo cliente;
indisponibilidade temporária do site;
interrupções causadas por manutenção;
falhas de internet;
problemas nos equipamentos do usuário;
atos de terceiros;
caso fortuito ou força maior.

Nossa responsabilidade limita-se aos casos previstos na legislação brasileira.

6. Disponibilidade do Site

Embora sejam adotadas medidas para garantir a disponibilidade contínua da plataforma, o site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de:

manutenção preventiva;
manutenção corretiva;
atualização de sistemas;
falhas técnicas;
eventos externos.

Essas interrupções poderão ocorrer sem aviso prévio sempre que necessárias para preservar a segurança e o funcionamento da plataforma.

7. Links para Terceiros

O site poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros.

A Medeiros Essence não controla o conteúdo, políticas, práticas ou disponibilidade desses serviços e não se responsabiliza por quaisquer informações, produtos ou serviços disponibilizados por terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte os termos e políticas de cada site acessado.

8. Plataformas Parceiras

A loja utiliza serviços de terceiros para viabilizar suas operações, incluindo, entre outros:

Shopify (plataforma de comércio eletrônico);
PayPal (processamento de pagamentos);
empresas de transporte e logística;
provedores de hospedagem e infraestrutura tecnológica.

Cada parceiro possui políticas próprias de funcionamento, privacidade e segurança.

9. Segurança Digital

A Medeiros Essence adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com os padrões de mercado para proteger seu ambiente digital.

Entretanto, nenhum sistema conectado à internet é completamente imune a riscos.

O usuário também é responsável por manter seus dispositivos protegidos contra vírus, malwares e acessos não autorizados.

10. Uso Indevido

É expressamente proibido utilizar este site para:

atividades ilícitas;
tentativa de invasão ou comprometimento da segurança;
disseminação de vírus;
coleta automatizada de dados sem autorização;
violação de direitos de terceiros;
utilização de informações falsas.

A Medeiros Essence poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis em caso de utilização indevida.

11. Alterações deste Aviso

Este Aviso Legal poderá ser atualizado a qualquer momento para refletir alterações legislativas, operacionais ou comerciais.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

12. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

Constituição Federal;
Código Civil;
Código de Defesa do Consumidor;
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
Marco Civil da Internet;
demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

13. Foro Competente

Quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste site serão resolvidas de acordo com a legislação brasileira, sendo competente o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

14. Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato pelos canais oficiais:

Medeiros Essence